Minutos após embarcar em um voo rumo a Angola, na terceira etapa de sua viagem apostólica à África, o papa Leão XIV disse neste sábado (18) não ter interesse algum em discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Difundiu-se certa narrativa, não totalmente precisa, por causa da situação política criada quando, no primeiro dia da viagem, o presidente dos Estados Unidos fez algumas declarações sobre mim”, explicou o pontífice a jornalistas que o acompanham. “Grande parte do que foi escrito desde então nada mais é do que comentário sobre comentário, na tentativa de interpretar o que foi dito”, destacou o pontífice, ao citar que o discurso feito no Encontro de Oração pela Paz, no último dia 16, havia sido preparado duas semanas antes. “Muito antes de o presidente comentar sobre mim e sobre a mensagem de paz que estou promovendo. Ainda assim, foi interpretado como se eu estivesse tentando debater novamente com o presidente, algo que não é de modo algum do meu interesse”, completou. Durante o voo, o papa fez um balanço positivo dos três dias de viagem a Camarões, país que, segundo ele, representa o “coração da África” sob diversos aspectos, citando cerca de 250 idiomas locais e uma grande variedade de etnias. Paz e diálogo Leão XIV pediu ainda paz e diálogo entre as diversas religiões: “Venho à África principalmente como pastor, como chefe da Igreja Católica, para estar, para celebrar, para encorajar e acompanhar todos os católicos africanos”. O pontífice defendeu ser necessário “continuar a promover, como já estamos fazendo em outros lugares e como fez o papa Francisco durante seu pontificado, o diálogo, a promoção da fraternidade, da compreensão, da aceitação e da construção da paz com pessoas de todas as religiões”. FONTE: AGENCIA BRASIL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A nova norma fará parte de um conjunto de estratégias que integram o plano de ação anunciado no último dia 6, composto por medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas a esse tipo de medicamento. Segundo a agência, a instrução normativa deve definir procedimentos e requisitos técnicos específicos relativos à importação, qualificação de fornecedores, realização de ensaios de controle de qualidade, estabilidade, armazenamento e transporte aplicáveis aos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). A popularização das chamadas canetas emagrecedoras, que podem ter diferentes princípios ativos como semaglutida, tirzepatida e liraglutida, ampliou o mercado ilegal desses medicamentos, que atualmente só podem ser adquiridos com receita médica retida. Em razão dos riscos à saúde da população, a Anvisa têm tomado uma série de medidas para coibir o comércio ilegal, que inclui versões manipuladas sem autorização. Grupos de trabalho Esta semana, a Anvisa publicou portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam canetas emagrecedoras. O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Já a Portaria 489/2026 institui o segundo grupo, que vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento. Parceria com conselhos Também esta semana, a Anvisa, o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) assinaram uma carta de intenção com o objetivo de promover o uso racional e seguro de canetas emagrecedoras. A proposta, segundo a agência, é prevenir riscos sanitários associados a produtos e práticas irregulares, além de zelar pela saúde da população brasileira. “A Anvisa e os conselhos propõem uma atuação conjunta baseada em troca de informações, no alinhamento técnico e em ações educativas”, informou a agência no comunicado. Proibição Na última quarta-feira (15), a Anvisa determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos. “Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência. Em nota, o órgão destacou que, por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, “não há qualquer garantia quanto ao seu conteúdo ou à sua qualidade”. Por isso, não devem ser utilizados em nenhuma hipótese. Paraguai Na última segunda-feira (13), a Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus que vinha do Paraguai com contrabando de canetas emagrecedoras e anabolizantes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O veículo vinha sendo monitorado por suspeita de transportar material ilegal. No momento da abordagem, havia 42 passageiros no ônibus, que foram conduzidos à Cidade da Polícia. Um casal que embarcou em Foz do Iguaçu (PR) foi preso em flagrante, com grande quantidade de produtos de origem paraguaia colocados à venda irregularmente no território nacional, como anabolizantes e mil frascos de canetas emagrecedoras, contendo a substância tirzepatida. FONTE: AGENCIA BRASIL
Entre páginas coloridas e palavras ainda em descoberta, nascem mundos, afetos e perguntas. Os livros infantis são cativantes ao abordarem de forma lúdica e singela nossa humanidade. Um portal mágico – que se abre sempre que se lê uma nova página – pode ser encontrado no Centro de Campo Grande: a Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim, unidade da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. O espaço, como de costume, celebra o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado neste sábado, 18 de abril, convidando o público de todas as idades a cultivar a magia da leitura. A Biblioteca Isaías Paim carrega em suas estantes histórias de diferentes tempos e lugares, um território de descobertas para todos. Instituído em 2002, o Dia Nacional do Livro Infantil homenageia o escritor Monteiro Lobato, nascido neste mesmo dia em 1882. Sua obra ajudou a moldar o imaginário de gerações de leitores. A data reafirma a leitura como direito fundamental da infância — uma ferramenta que amplia horizontes e constrói futuros. Recentemente a biblioteca renovou seu acervo com a incorporação de cerca de 600 novos livros infantis, ampliando as possibilidades de encontro entre leitores e narrativas. São histórias mágicas, diversas e instigantes — como um mosaico de vozes que dialogam com as infâncias contemporâneas, respeitando suas múltiplas formas de ver e sentir o mundo. Mas o papel da biblioteca vai além da guarda dos livros. Ao longo do ano, o espaço desenvolve ações voltadas ao público infantil, como mediações de leitura, visitas escolares orientadas e atividades que estimulam o contato direto com a literatura desde os primeiros anos. São iniciativas que transformam a leitura em experiência viva, compartilhada, sensível e, sobretudo, significativa. “Felizmente temos um grande fluxo de jovens leitores aqui, que é um local muito diverso para eles. Há um espaço infantil que sempre atrai visitantes, com um grande público inclusive aos sábados. Alguns vem para estudar, muitos para conhecer novas obras, ler por recreação e levá-las por empréstimo. Essa nova aquisição é bem importante, pois reforça nosso acervo e ajuda na formação de novos leitores”, explica Aparecido Melchiades, coordenador da Biblioteca. Esse cuidado se reflete também na organização do ambiente, pensado para acolher os pequenos leitores com conforto e estímulo visual, favorecendo a autonomia na escolha dos livros e o prazer da leitura espontânea. Portas abertas Os livros infantis que integram o acervo da Biblioteca Isaías Paim navegam entre prosa e poesia pelas belezas da natureza e da gentileza, revelando histórias mágicas, diversas e instigantes. Um universo único que pode ser acessado lá mesmo ou levado para casa por empréstimo, de forma muito simples. O primeiro passo é a emissão da carteirinha, de forma gratuita. É necessário apresentar na Biblioteca Isaías Paim um documento com foto e comprovante de residência. Ela sai na hora. A partir daí já é possível consultar o acervo de mais de 40 mil obras e levar um livro para casa. Com a carteirinha em mãos é possível consultar livros e realizar reservas também de forma remota. “Nosso novo sistema integrado e digital conta com o acervo da Biblioteca e é muito fácil de ser acessado. Por meio dele, sem custo algum, a pessoa encontra dentro de uma enorme variedade de estilos e títulos o que gostaria de ler e já garante a reserva”, explica Aparecido Melchiades. Basta acessar o link: fcms.phlnet.com.br. Além do acervo catalogado, a Biblioteca Isaías Paim conta com o Troca Book. Funciona assim: são dois expositores com livros doados dos mais variados gêneros. A pessoa deixa um e leva outro. Um processo de circulação permanente, simples e totalmente gratuito. Serviço Conheça a Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim. Ela fica no térreo do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Av. Fernando Corrêa da Costa, 559, Centro, em Campo Grande. Funciona das de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e aos sábados, das 8h às 13h. Comunicação Setesc Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
A Irna, agência de notícias oficial da República Islâmica do Irã, informou neste sábado (18) que o controle sobre o Estreito de Ormuz foi restaurado ao seu status anterior, com supervisão reforçada pelas Forças Armadas do país. O porta-voz do Quartel-General Central Khatam al-Anbiya do Irã, tenente-coronel Ebrahim Zolfaghari, se referiu ao estreito como estratégico e citou que o local está “sob estrita gestão e controle das Forças Armadas”. Ele observou que o Irã havia concordado anteriormente, num ato “de boa fé” e seguindo acordos prévios feitos durante as negociações, em permitir a passagem controlada de um número limitado de petroleiros e embarcações comerciais pelo estreito. No entanto, os Estados Unidos (EUA), segundo ele, continuaram a “violar repetidamente os compromissos” acordados e a praticar “pirataria e roubo marítimo sob o chamado bloqueio”. “Portanto, o controle do Estreito de Ormuz retornou ao seu estado anterior”, reforçou. Ameaças A Agência Tasnim, ligada ao Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) , já havia informado que, caso o bloqueio naval dos Estados Unidos continuasse, o estreito voltaria a ser fechado, prejudicando a comercialização de 20% da produção de petróleo no mundo. Para os iranianos, a permanência dos navios estadunidenses na região é violação do acordo de cessar-fogo. Navios dos EUA estão posicionados no Oceano Índico a uma distância do Estreito de Ormuz de onde podem interceptar eventuais ataques do Irã. Cessar-fogo Na última quinta-feira (16), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ter costurado um acordo de cessar-fogo entre Líbano e Israel, com duração de dez dias. A trégua era uma das exigências do Irã para continuidade das negociações. Em comunicado divulgado na sexta-feira (17), a Força Naval do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) informou que uma “nova ordem” passaria a reger o estreito, fazendo referência ao cessar-fogo. No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, declarou que a navegação pelo Estreito de Ormuz estaria completamente aberta durante o restante do cessar-fogo. “Em conformidade com o cessar-fogo no Líbano, a passagem de todas as embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz está declarada totalmente aberta durante o período restante do cessar-fogo”, di FONTE: AGENCIA BRASIL
No Dia dos Povos Indígenas, comemorado domingo, 19 de abril, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) evidencia o avanço de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, pautadas na promoção da cidadania, no fortalecimento da segurança e, sobretudo, na construção de uma relação de confiança entre as forças de segurança e os povos originários. Com a terceira maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul se destaca por iniciativas inovadoras, sendo o primeiro no mundo a promover uma formação que integra conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, reunindo experiências nacionais e internacionais desenvolvidas no Canadá e nos Estados Unidos, adaptadas à realidade brasileira.
Primeira edição do curso capacitou 35 agentes de segurança pública
Com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a formação é voltada exclusivamente a agentes de segurança pública estaduais — policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos criminais — e teve sua primeira edição em Campo Grande, em fevereiro, quando 35 profissionais foram capacitados. O modelo propõe uma atuação baseada no diálogo, na escuta ativa e na reparação de danos, priorizando a construção de soluções conjuntas e a promoção da cultura de paz, em substituição a práticas exclusivamente punitivas. A partir da próxima quinta-feira (23), o curso contemplará mais cinco regiões do interior de Mato Grosso do Sul: Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá.
MS Em Ação leva exposições, assistência médica e atividades educativas
Na sequência das ações que percorrem as comunidades indígenas, o programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, criado em 2023, será realizado em junho, no município de Nioaque; em agosto, em Ponta Porã; e em setembro, em Iguatemi. A iniciativa tem como objetivo levar serviços essenciais às regiões mais afastadas dos centros urbanos, promovendo inclusão social e acesso a direitos básicos. O mutirão envolve todas as instituições vinculadas à Sejusp e já percorreu aldeias localizadas nos municípios de Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã e Porto Murtinho, totalizando 41.921 atendimentos e 8.521 documentos emitidos. Entre eles, destacam-se 2.510 Carteiras de Identidade Nacional expedidas pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira.
Mais de 2.5 mil carteiras de identidades foram emitidas nas aldeias durante o programa
Com mais de 40 serviços gratuitos ofertados em parceria com diversas instituições públicas e privadas, a iniciativa contempla atendimentos médicos e odontológicos, apoio jurídico, orientações de trânsito e regularização documental — uma das principais demandas identificadas nas comunidades indígenas. Presença permanente Como parte das ações estratégicas e permanentes, a Sejusp tem ampliado a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena (CCSInds), fortalecendo a participação direta das comunidades na construção de soluções para a segurança no interior das aldeias.
Conselho fortalece a prevenção e a mediação de conflitos nas aldeias
Formados por representantes das próprias aldeias, os conselhos se reúnem para analisar demandas, planejar ações e acompanhar resultados, em articulação direta com a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Atualmente, o Estado conta com 18 conselhos implantados, com a doação de 16 veículos, contemplando 34 comunidades indígenas e alcançando 57.164 indígenas. A iniciativa fortalece a prevenção, a mediação de conflitos e a pacificação social, além de ampliar o diálogo intercultural e superar desafios como as barreiras linguísticas, promovendo uma comunicação mais efetiva entre as forças de segurança e as diferentes etnias. Proteção das mulheres indígenas Complementando as ações permanentes, o Promuse Indígena, desenvolvido pela Polícia Militar desde 2023, tem se consolidado como referência no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas. Criado inicialmente para atender às aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados e Itaporã, o programa já chegou a comunidades indígenas de Amambai e será implantado, em breve, em Aquidauana.
A iniciativa realiza a fiscalização de 100% das medidas protetivas envolvendo mulheres indígenas nessas localidades, além de desenvolver ações de orientação e prevenção dentro das aldeias. O trabalho contribui para o fortalecimento da rede de proteção e para a construção de vínculos de confiança entre a Polícia Militar e as comunidades indígenas, garantindo um atendimento mais humanizado e efetivo. Pela relevância e inovação, o Promuse Indígena conquistou reconhecimento nacional ao alcançar o 2º lugar no Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública do Consórcio Brasil Central. Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o conjunto de ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul representa um novo paradigma na atuação das forças de segurança junto às comunidades indígenas. “Mais do que ampliar a presença do Estado ou ofertar serviços, estamos construindo uma relação sólida, baseada no respeito, na escuta qualificada e na confiança mútua. A segurança pública que defendemos é aquela que dialoga com as realidades locais, reconhece e valoriza as culturas e atua como instrumento de promoção da paz. Os resultados já alcançados demonstram que esse é o caminho: integrar esforços, acolher as especificidades e trabalhar lado a lado com os povos indígenas para garantir direitos, dignidade e proteção efetiva”, destacou o secretário. Joilson Francelino, Comunicação SejuspFoto de capa: Matheus Carvalho/SEC Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
O acidente aéreo foi descoberto por funcionários de uma usina próxima ao local, que notaram um foco de incêndio na região do incidente. Eles encontraram a aeronave completamente destroçada, diz o boletim de ocorrência, e o piloto, único ocupante da aeronave, já morto. A identidade dele não foi divulgada. O Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, ligado ao Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), foi acionado para investigar o caso. O local foi isolado e passou por perícia. Leia Também: IBGE confirma: está faltando homem no Brasil. Por que isso acontece?
Ó Irã anunciou neste sábado (18) o novo fechamento do Estreito de Ormuz, alegando que os EUA mantêm um bloqueio naval na região. Em comunicado divulgado pelo Comando Militar Central Khatam Al-Anbiya, e repercutido por agências estatais, o governo iraniano afirmou que havia permitido, de forma controlada, a passagem de petroleiros e navios mercantes após negociações. No entanto, segundo o Irã, os Estados Unidos teriam descumprido compromissos. O texto acusa os americanos de “atos de banditismo e pirataria” sob o pretexto de um bloqueio. Diante disso, Teerã declarou que o Estreito de Ormuz voltou ao “estado anterior”, sob controle rígido das forças armadas iranianas. A informação também foi confirmada pela emissora estatal IRIB. Reviravolta após reabertura O anúncio ocorre um dia após o próprio Irã informar a reabertura da rota marítima, medida que havia sido interpretada como sinal de avanço nas negociações. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpchegou a agradecer publicamente e afirmou que o Irã teria concordado em não voltar a fechar o estreito. Apesar disso, o governo iraniano já havia condicionado a reabertura ao cumprimento de um cessar-fogo. Tensões e petróleo O Estreito de Ormuz é uma das principais rotas do comércio global de petróleo, e qualquer interrupção impacta diretamente o mercado internacional. Após o anúncio de reabertura na sexta-feira, o preço do petróleo registrou queda significativa, com o tipo Brent chegando a cerca de 89 dólares. Declarações de Trump Em meio à escalada de tensão, Donald Trump afirmou que os Estados Unidos entrarão no Irã em um “ritmo tranquilo” para recuperar urânio enriquecido. O presidente também indicou que pretende manter o bloqueio naval na região, mesmo após a sinalização iraniana de reabertura. Leia mais: Trump afirma Israel está “proibido pelos EUA” de atacar o Líbano Trump ainda mencionou a possibilidade de novas negociações com o Irã nos próximos dias e disse acreditar em um acordo “em breve”, sem descartar a extensão do cessar-fogo, se necessário. Conflitos paralelos O presidente norte-americano também afirmou ter proibido Israel de realizar novos bombardeios contra o Líbano. Ainda assim, ataques foram registrados no sul do país após um cessar-fogo de 10 dias envolvendo o grupo Hezbollah. A situação mantém o cenário de instabilidade no Oriente Médio, com reflexos diretos na segurança internacional e na economia global.
Quem são, onde vivem e como estão os povos originários de Mato Grosso do Sul? A resposta, por muito tempo fragmentada ou invisível, ganha forma a partir de agora. Com o lançamento do Painel Povos Originários, o Estado passa a contar com uma ferramenta inédita que reúne dados sobre população, território, etnias e condições de vida. Um retrato necessário, em números, para transformar realidade em política pública. Mato Grosso do Sul abriga a terceira maior população indígena do Brasil: são 116.469 pessoas, o equivalente a 6,9% do total do país. Mais da metade (59%) vive em terras indígenas, em uma população majoritariamente jovem, entre 15 e 29 anos, e com leve predominância de mulheres.
Oriundas de MS, são oito etnias indígenas, entre elas a terena. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Mas é na diversidade que o painel revela sua maior força: são 139 etnias e 48 línguas indígenas presentes no Estado. Um dado que amplia o olhar e rompe com visões simplificadas sobre quem são esses povos. Importante destacar que, oficialmente, Mato Grosso do Sul tem oito etnias originárias reconhecidas pela Funai: Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Ofaié e Atikum. O número mais amplo, de 139 etnias, reflete outro fenômeno, o Estado se consolidou como um polo de referência, especialmente nas áreas de educação e saúde, atraindo indígenas de diferentes regiões do país. Dados
Pela primeira vez, dados trazem o panorama sobre a população indígena que vive em Mato Grosso do Sul. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Desenvolvido pelo Observatório da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e a UFMS, o painel organiza informações que vão desde natalidade e envelhecimento até educação, moradia e distribuição territorial nos 79 municípios sul-mato-grossenses. “Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, ele contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas”, afirma o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel Leite de Oliveira. Para o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, o acesso a esses dados marca um avanço histórico na forma de pensar políticas públicas.
Secretário da Cidadania, José Francisco Sarmento, exemplifica Observatório como uma “lupa” trazendo indicadores para políticas públicas. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
“Não existe política pública séria sem dados. Hoje, o que mais se valoriza em qualquer gestão é isso. Sem informação, a gente corre o risco de investir recursos onde não são mais necessários e deixar de atender quem realmente precisa. O Observatório funciona como uma lupa, que nos permite enxergar de verdade quem são essas pessoas”, afirmou. Em um discurso marcado pela emoção, Sarmento também relembrou o passado recente, quando essas informações simplesmente não existiam. “Por muito tempo, essas pessoas estavam no mundo, mas não apareciam nos dados. Eu fico imaginando quantas histórias poderiam ter sido diferentes se lá atrás a gente tivesse acesso a esse tipo de informação. O que estamos fazendo agora é olhar para essas pessoas com seriedade e responsabilidade”, disse. Histórico A construção desse retrato não começou com números, pelo contrário, foi justamente motivado pela ausência deles. O técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Josias Ramires Jordão, do povo Terena, lembra que houve um tempo em que era preciso recorrer diretamente às comunidades para tentar entender a própria realidade do Estado. “Lá atrás, a gente não tinha indicadores. Era ligar para as lideranças e perguntar quantas crianças, quantas mulheres havia nas comunidades. Era tudo muito disperso. Hoje, com esses dados, a gente consegue enxergar a população indígena como um todo, e isso muda completamente a forma de construir políticas públicas”, explicou.
Técnico da Subsecretaria de Povos Originários, Josias Ramires relembra que para levantar dados era preciso falar com lideranças de cada uma das comunidades. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Ele também destaca que o painel também ajuda a ampliar a compreensão sobre a diversidade indígena em Mato Grosso do Sul. “Muita gente conhece apenas alguns povos, mas o Estado tem 139 etnias. Isso mostra a riqueza que temos e a necessidade de políticas que considerem essas diferenças.” Para quem vive nas aldeias e atua na ponta, o acesso a esses números têm um significado que vai além da gestão, de reconhecimento. Técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Heliton Cavanha, da etnia Kaiowá, define o momento como histórico. “São mais de 500 anos de luta. Hoje, a gente ter esses dados significa olhar para as pessoas de verdade. Não é sobre política partidária, é sobre atender quem precisa”, afirmou. Segundo ele, os números também fortalecem as próprias comunidades na busca por direitos. “A gente sempre fala: para pedir política pública, precisa ter dados. Quantas pessoas trabalham com agricultura? Quantas crianças precisam de escola? Sem esses números, a gente não consegue dialogar. Agora a gente começa a falar e a ser ouvido.”
Jovens da etnia terena durante apresentação de dança típica. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Olhar, reconhecer, transformar Para o secretário José Francisco Sarmento, o painel representa mais do que um avanço técnico, é uma mudança de postura. “A cidadania tem o papel de colocar luz sobre quem historicamente foi deixado de lado. Quando a gente conhece, a gente se responsabiliza. E é isso que estamos fazendo: olhando para essas pessoas como sujeitos de direitos, independentemente de qualquer outra condição”, afirmou. Disponível de forma gratuita e acessível, o Painel Povos Originários é o oitavo a ser divulgado pelo Observatório da Cidadania. Para visualizar o conteúdo completo, acesse: https://observatoriodacidadania.ufms.br/ Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania*com informações do Observatório da CidadaniaFoto de capa: Paula Maciulevicius/SEC Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
O julgamento ocorreu em plenário virtual, ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos, desde a última sexta-feira (10) com prazo de encerramento nesta sexta. O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei e foi seguido por todos os demais ministros. O decano argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do governo para aprovar a legislação sem, segundo ele, a devida análise das consequências. A posição de Gilmar tinha sido acompanhada até esta quinta-feira pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia. Nesta sexta, juntaram-se ao entendimento os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Gilmar discorreu ainda sobre os efeitos de ações afirmativas no país. “Políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais”, afirmou. No voto, Dino disse que voto o relator demonstrou com precisao que a premissa central da lei, de que as cotas raciais violariam o principio da isonomia, contraria frontalmente o entendimento consolidado na corte.“Ao apreciar a iminencia do termo final de vigencia da Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas Raciais em Concursos Publicos Federais), este Tribunal assentou que a interrupcao de acao afirmativa de natureza etnico-racial nao pode prescindir da previa avaliacao de seus efeitos, das consequencias de sua descontinuidade e dos resultados alcancados”, afirmou. O texto original, de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL), havia sido aprovado em 10 de dezembro pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O governo catarinense justificou a medida em janeiro dizendo que “pesaram na decisão diversos fatores: uma concorrência mais justa no acesso às universidades, a meritocracia, o respeito à decisão da Assembleia Legislativa em aprovar a nova legislação e a melhoria do acesso aos candidatos mais vulneráveis economicamente”. A lei catarinense proíbe a reserva de vagas não somente para o ingresso de estudantes, mas também para a contratação de docentes, técnicos e qualquer outro profissional. Na manifestação enviada ao STF, a gestão Mello, por meio de sua Procuradoria-Geral, afirmou que 81,5% da população catarinense se declara branca, enquanto pretos e pardos representam 18,1%. “Percentual significativamente inferior à média nacional de 56,1%”, diz o documento. Edson Fachin acompanhou o entendimento do relator e afirmou que a declaracao de inconstitucionalidade da norma reafirma o compromisso da corte com a efetividade dos objetivos fundamentais da Republica, da construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria, a promocao do desenvolvimento nacional e a reducao das desigualdades sociais e regionais. “Tais comandos nao ostentam carater meramente programatico, mas configuram diretrizes normativas vinculantes, que irradiam efeitos sobre toda a atuacao estatal”, disse. Leia Também: João Fonseca é eliminado em Munique em nova derrota para top 10
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (17) que Israel não realizará novos bombardeios contra o Líbano, após determinação direta de Washington. Segundo o republicano, a decisão faz parte de uma estratégia para conduzir separadamente a situação envolvendo o grupo Hezbollah. A declaração foi publicada na rede Truth Social, onde Trump escreveu que Israel está proibido de atacar o território libanês. “Israel não bombardeará mais o Líbano. Eles estão PROIBIDOS de fazê-lo pelos EUA. Chega!”, disse. Em outra mensagem, o presidente detalhou que os Estados Unidos vão assumir a condução das questões relacionadas ao Hezbollah. Leia mais: Teerã reabre Ormuz enquanto EUA mantém bloqueio naval Leia mais: Líbano e Israel retomam negociações diretas após 4 décadas EUA trabalhará de maneira “apropriada” no Líbano Os bombardeios de Israel ao Líbano se intensificaram desde o início de março, após o início da escalada entre Estados Unidos, Israel e Irã. As Forças de Defesa de Israel alegam que as ofensivas têm como alvo estruturas do Hezbollah. Trump também declarou que o acordo em curso não inclui diretamente o território libanês, mas indicou que Washington pretende atuar junto ao país. “Os EUA ficarão com toda a ‘poeira’ nuclear gerada pelos nossos magníficos bombardeiros B-2. Não haverá qualquer troca de dinheiro, de nenhuma forma. Este acordo não está sujeito ao Líbano, mas os EUA, separadamente, trabalharão com o Líbano e lidarão com a situação do Hezbollah de maneira apropriada”, afirmou. Netanyahu está disposto a uma solução “diplomática e militar” O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou que o governo está disposto a buscar uma solução “diplomática e militar” em conjunto com Beirute. Já o presidente libanês, Joseph Aoun, afirmou que qualquer acordo futuro não implicará concessão de território. Ainda, após o início do cessar-fogo, o Ministério da Saúde do Líbano informou que um ataque isralense atingiu a cidade de Kounine, no sul do país, deixando uma pessoa morta e outras duas feridas.
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