Pantanal News

Galvão Bueno
Famosos

Galvão Bueno é internado em São Paulo

O narrador esportivo Galvão Bueno foi internado nesta sexta-feira (22) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para realizar uma cirurgia na coluna. O procedimento acontece poucos dias antes do início da Copa do Mundo, torneio em que ele seguirá trabalhando normalmente, segundo informou sua equipe. De acordo com nota enviada à coluna de Flávio Ricco, a cirurgia já estava programada e será feita para a retirada de uma hérnia de disco antiga. Ainda conforme o comunicado, o apresentador vinha sentindo dores nas últimas semanas. “Sim, o narrador Galvão Bueno está no hospital Albert Einstein para uma cirurgia eletiva na coluna. Ele estava sentindo muita dor por conta de uma hérnia de disco antiga”, informou a equipe do narrador. Procedimento já estava marcado Segundo a assessoria, a cirurgia não é considerada complexa e a recuperação deve acontecer em um período de cinco a sete dias. A previsão é de que Galvão viaje para os Estados Unidos no próximo dia 7 de junho. No comunicado, a equipe também destacou que a internação não altera os compromissos profissionais ligados à cobertura da Copa do Mundo. “Não é um procedimento complexo, a recuperação é rápida, entre cinco e sete dias, e ele vai para os Estados Unidos no dia 7 de junho e estará na Copa do Mundo”, informou a nota. A internação acontece em um momento de preparação para o torneio internacional, já que Galvão deve participar da cobertura esportiva durante o campeonato. Histórico recente de saúde Nos últimos meses, Galvão Bueno já havia comentado publicamente sobre questões relacionadas à saúde. Em outra ocasião, o narrador falou sobre uma internação por pneumonia e compartilhou detalhes do tratamento nas redes sociais. Leia também: CBF se pronuncia após lesão de Neymar e confirma avaliação na apresentação da Seleção

Estrangeiros deverão deixar os EUA para pedir Green Card, decide Trump
Internacional

Estrangeiros deverão deixar os EUA para pedir Green Card, decide Trump

O governo do presidente Donald Trump voltou a endurecer as políticas migratórias nos Estados Unidos e anunciou uma nova diretriz que pode afetar diretamente estrangeiros interessados em obter o chamado Green Card, documento que garante residência permanente no país. Segundo as novas regras divulgadas nesta quinta-feira (22), estrangeiros que estiverem nos Estados Unidos e desejarem solicitar a residência permanente deverão retornar aos seus países de origem para dar entrada no pedido. A medida representa mais um capítulo da política migratória mais rígida adotada pela atual gestão republicana. A decisão gera preocupação entre comunidades imigrantes, especialmente entre pessoas que vivem legalmente no país por meio de vistos temporários de trabalho, estudo ou permanência provisória. Especialistas apontam que a exigência pode dificultar o processo de regularização, além de aumentar custos e insegurança para famílias que já vivem em território norte-americano. Leia mais: Líder religioso é preso nos EUA após investigação sobre tentativa de encontro com suposto menor Famosa lanchonete de Goiânia vai distribuir 800 hambúrgueres de graça no Dia Mundial do Hambúrguer Estratégia de Trump Trump voltou a colocar o combate à imigração no centro do discurso político. Desde o primeiro mandato, o republicano defende medidas mais severas de controle migratório, ampliação de barreiras na fronteira e restrições na concessão de benefícios imigratórios. Em janeiro, o Departamento de Estado anunciou que havia revogado mais de 100.000 vistos desde que Trump assumiu o cargo no ano anterior. Em dezembro, o governo dos Estados Unidos anunciou a suspensão do Programa de Vistos de Imigração por Diversidade (DV1 Pogram), conhecido como “loteria do green card”, após a revelação de que o autor do ataque a tiros na Universidade Brown entrou no país por meio do mecanismo. A nova determinação ainda deve enfrentar questionamentos jurídicos e reações de entidades de defesa dos direitos dos imigrantes. Até o momento, o governo norte-americano não detalhou como ficará a situação de processos já em andamento.

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Internacional

Líder religioso é preso nos EUA após investigação sobre tentativa de encontro com suposto menor

Um líder religioso norte-americano ligado no passado ao movimento conhecido como “cura gay” foi preso nos Estados Unidos após uma investigação policial sobre tentativa de encontro sexual com um suposto adolescente de 14 anos. O caso envolve Alan Chambers, de 54 anos. De acordo com informações divulgadas pelo Gabinete do Xerife do Condado de Orange, na Flórida, Chambers teria mantido conversas entre fevereiro e maio com uma pessoa que acreditava ser um adolescente. Segundo as autoridades, tratava-se de um policial atuando disfarçado em uma operação de combate à exploração infantil. A investigação aponta que o suspeito usou aplicativos de mensagens para manter contato e teria enviado conteúdo de conteúdo sexual, além de tentar marcar um encontro presencial. Líder religioso é preso nos EUA As autoridades afirmam que, durante as conversas, Chambers discutiu detalhes do suposto encontro e demonstrou preocupação em evitar ser descoberto. O caso foi tratado como tentativa de aliciamento de menor por meio eletrônico. Leia também: Irã nega avanço nas negociações com Washington: ‘Mera especulação’ Em nota divulgada pelas autoridades locais, investigadores afirmaram que a operação buscava identificar potenciais abusadores antes que qualquer contato com menores ocorresse. Líder religioso é preso nos EUA após investigação sobre tentativa de encontro com suposto menor. Reprodução/ Orange County Sheriff’s Office O caso ganhou repercussão por causa do histórico público de Chambers. Entre 2001 e 2013, ele liderou a organização Exodus International, grupo que defendia práticas conhecidas como “cura gay”, voltadas à tentativa de mudança da orientação sexual. Anos depois do encerramento da organização, Chambers fez declarações públicas reconhecendo danos causados por esse tipo de abordagem e pediu desculpas a pessoas afetadas. Segundo registros divulgados pelas autoridades locais, ele foi liberado após pagamento de fiança e responde a acusações relacionadas a aliciamento eletrônico de menor, envio de material impróprio e uso indevido de meios de comunicação. Entre as medidas impostas pela Justiça estão restrições de contato com menores e limitações ao uso de redes sociais enquanto o processo segue em andamento.

Meio Ambiente

Termômetros registram 10,3ºC de madrugada na zona sul de São Paulo

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo informou que a cidade atingiu a temperatura média de 12,6 graus Celsius (ºC) na madrugada desta sexta-feira (22). Em Parelheiros, no extremo da zona sul, a mínima chegou a 10,3ºC. Nesta sexta, o dia será úmido e gelado por conta de uma massa de ar frio que atinge a capital paulista. Em toda a faixa leste da cidade, o céu deve ficar bastante coberto por nuvens, devido aos ventos que sopram do mar da Baixada Santista. A temperatura máxima não deve passar dos 17°C, e há possibilidade de garoa no fim do dia. O CGE também informou que o acumulado de chuva do mês de maio atingiu 40,5 milímetros (mm), o que corresponde a aproximadamente 74,9% da média esperada para o mês, que é 54,1 mm.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Final de semana No sábado (23), o deslocamento de instabilidades ligadas a um cavado, região de baixa pressão nos níveis médios e altos da atmosfera, deixará o tempo chuvoso. Existe o risco de precipitações generalizadas e contínuas, variando de moderada a forte intensidade, o que favorece a ocorrência de alagamentos. As temperaturas seguem reduzidas, com mínima prevista de 14°C e máxima que não deve ultrapassar os 18°C. Para o domingo (24), a previsão indica a possibilidade de garoa e chuva fraca no decorrer do dia. Os termômetros devem marcar entre 15°C na madrugada e 21°C no começo da tarde. *Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior FONTE: AGENCIA BRASIL

Governo Lula quer nova pista em Viracopos para evitar colapso aéreo em SP
Brasil

Governo Lula quer nova pista em Viracopos para evitar colapso aéreo em SP

A Folha de S.Paulo teve acesso a detalhes da proposta que o Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos) desenhou para reformular o contrato atual, em fase de negociação entre a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O aeroporto é palco, há anos, de uma crise contratual que envolve disputas judiciais, arbitragens, tentativa frustrada de relicitação e ameaças de caducidade da concessão. O Mpor decidiu aproveitar a tentativa atual de conciliação para colocar suas condições na mesa. Hoje, Viracopos funciona com apenas uma pista de pouso e decolagem, onde opera cerca de 124,6 mil pousos e decolagens por ano. Pelo contrato original, firmado em 2012, uma segunda pista só precisaria ser construída quando o aeroporto atingisse 178 mil operações. Agora, porém, o governo concluiu que esperar esse crescimento pode descambar em um gargalo operacional no sistema aéreo paulista. Por isso, o plano é desvincular a obra da demanda e impor a entrega da pista “o mais próximo possível do momento presente”. Cálculos feitos pelo governo sobre a capacidade futura de atendimento de Congonhas, Guarulhos e Viracopos apontam que a saturação pode ocorrer entre três e 12 anos, dependendo do cenário analisado e das ações ligadas a cada um desses aeroportos. Um estudo técnico da 7ª Rodada de concessões, usado pelo governo para calcular se um projeto aeroportuário é viável, indica um cenário mais acelerado de crescimento da aviação em São Paulo e aponta que a saturação do sistema paulista pode ocorrer em cerca de três anos. Já o Plano Aeroviário Nacional, principal documento de planejamento de longo prazo da aviação, sinaliza que essa saturação pode ocorrer em cerca de cinco anos, mesmo com ampliações previstas em Guarulhos e Congonhas. Outro estudo, desta vez da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), produzido este ano, apresenta uma projeção mais conservadora para o crescimento da demanda aérea e indica que o sistema formado por Congonhas, Guarulhos e Viracopos chegaria a seu limite em cerca de 12 anos. A avaliação técnica do Mpor é que a obra da segunda pista de Viracopos leva cerca de cinco anos para ficar pronta. Por isso, a pasta entende que a expansão precisa começar antes do esgotamento da capacidade atual. A nova proposta também abandona parte do projeto original de expansão de Viracopos. O governo concordou em reduzir a área planejada do aeroporto, de 27 km² para aproximadamente 20 km². A decisão está ligada ao custo das desapropriações, dificuldade operacional de expansão e mudança de visão sobre o papel do aeroporto no sistema paulista. A ideia de transformar Viracopos em um mega-aeroporto com múltiplas pistas independentes foi considerada cara, complexa e pouco viável. Viracopos acumula anos de disputas regulatórias, descumprimentos contratuais e processos arbitrais. O passivo consolidado da concessionária perante a Anac chega a mais de R$ 5 bilhões, incluindo dívidas com outorgas, contribuições mensais e multas. Já do lado da concessionária, as contas indicam que o governo é que teria uma conta de cerca de R$ 6 bilhões para pagar à ABV. O plano do Mpor foi enviado para a Anac, que conduz as negociações com a concessionária ABV. A construção da segunda pista, conforme os estudos, não resolve o problema estrutural da aviação paulista no longo prazo, mas ajuda a aliviar a pressão nos próximos anos. AEROPORTOS REGIONAIS Além da segunda pista, o governo decidiu usar a renegociação da concessão para tentar destravar investimentos em aeroportos regionais deficitários. A proposta prevê que Viracopos seja obrigado a fazer estudos técnicos e participar de futuras concessões de seis aeroportos regionais. Os terminais ficam em Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Parintins (AM), Guanambi (BA) e Itaituba (PA). Todos ficaram sem interessados em leilões já realizados pelo programa federal AmpliAR, criado para conceder os terminais regionais. A ideia do Mpor é que a concessionária de Viracopos terá de participar obrigatoriamente de novas disputas para esses aeroportos. Se vencer todas, fica com os seis. Se perder algum para concorrentes, terá de elaborar novos estudos para outros terminais, até incorporar seis aeroportos ao seu contrato. Tratativas para resolver a concessão por meio de um consenso foram conduzidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2024, mas fracassaram sem acordo. Em junho de 2025, o prazo da relicitação expirou, o que poderia levar à retomada da caducidade da concessão. No ano passado, a concessionária pediu a abertura de uma “comissão de autocomposição” na Anac, que é a fase que está em andamento. Desde então, pelo menos 35 reuniões técnicas já foram realizadas para tentar construir um novo desenho para o contrato. Questionada sobre o assunto, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que não vai comentar o assunto por causa de cláusula de confidencialidade imposta durante a vigência da negociação com a Anac, que criou, em setembro de 2025, uma “comissão de autocomposição” para reavaliar o contrato. O MPor declarou que “o processo tramita sob sigilo” e que “segue estritamente as diretrizes técnicas para a resolução do caso”. A Anac não se manifestou. Leia Também: Piloto morre em queda de helicóptero em cidade de Santa Catarina

Mato Grosso Do Sul

Projeto itinerante de cinema ganha verba de 80 mil reais do Estado em Rio Verde

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou novos termos de fomento voltados a projetos sociais do Estado, para a execução do projeto cultural e social intitulado “Cine Educação”. A iniciativa vai levar exibições de cinema gratuitas de maneira itinerante para bairros periféricos que registram maiores índices de vulnerabilidade social no município de Rio Verde de Mato Grosso. Entre as iniciativas contemplando estão ações de desenvolvimento de autonomia para pessoas com deficiência e projetos culturais voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o extrato do termo, firmado por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), o montante global de 80 mil reais será repassado para a Associação Para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rio Verdense, Águas do Pantanal. O documento foi assinado por Eurídio Ben-Hur Ferreira, Secretário Executivo da Sead, e por José Humberto Gomes Alves, presidente da associação parceira.

Com foco na agricultura familiar, mutirão da Agraer atende produtores de assentamento em Itaquiraí
Mato Grosso Do Sul

Com foco na agricultura familiar, mutirão da Agraer atende produtores de assentamento em Itaquiraí

Com oferta de serviços, cidadania e apoio ao produtor rural, o “Mutirão Agraer – Juntos pelo campo” promovido pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), atende a população do assentamento Santo Antônio, em Itaquiraí. A ação reúne diversos órgãos públicos e entidades parceiras para oferecer serviços essenciais às famílias assentadas e pequenos produtores rurais. A distância entre os assentamentos e a área urbana dificulta o acesso da população aos serviços públicos, por isso os moradores buscaram atendimento ontem (21), horas antes da abertura da ação, realizada na Escola Municipal Santa Rosa (Extensão Caburaí). “Essa região de assentamentos fica a 70 quilômetros da sede do município. Então existe uma dificuldade dos agricultores em acessarem os serviços”, afirmou o coordenador da Agraer em Itaquiraí, Adriano Schuffner. Além dos atendimentos, o evento contou com café da manhã para os participantes e música ao vivo, criando um ambiente de acolhimento para as famílias do campo. “Esperamos que todos consigam o que vieram buscar nesse mutirão, seja documento, certidão”, disse o secretário municipal de Agricultura, Jefferson Lopes. Os moradores têm acesso à emissão de RG para maiores de 15 anos, atualização e regularização de CPF, atendimentos previdenciários, CadÚnico, Bolsa Família, Carteira do Idoso e serviços da Junta Militar, durante o período de atendimento que termina hoje (22). Na área da saúde são oferecidos serviço de vacinação, testes rápidos, atendimento médico especializado em psiquiatria, preventivo, avaliação de saúde bucal, orientações sobre prevenção ao câncer e ações voltadas à saúde da mulher. A Agraer também realiza emissão e atualização do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), além da elaboração de projetos de crédito rural para programas como Pronaf, Pronamp e FCO. O mutirão ainda oferece orientações sobre microcrédito orientado, comercialização por meio do PNAE e PAA, apicultura, Proape e capacitações ligadas à produção rural. Em parceria com o Banco do Brasil, são realizadas consultas prévias e orientações sobre crédito rural, incluindo carta-consulta para financiamentos agrícolas. Também participam instituições ligadas à regularização ambiental, cooperativismo, empreendedorismo, sanidade animal e vegetal, assistência social, capacitação profissional e apoio à produção rural. A expectativa da organização é atender centenas de famílias da região, fortalecendo o acesso às políticas públicas e incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar nos assentamentos de Itaquiraí. O “Mutirão Agraer – Juntos pelo campo” nasce com o propósito de fazer o Governo chegar onde o povo está, levando cidadania, desenvolvimento e oportunidades diretamente às comunidades rurais e fortalecendo quem produz, gera renda e movimenta o campo sul-mato-grossense. E assim, a Agraer se faz presente em todos os municípios de Mato Grosso do Sul e segue ao lado de quem faz o campo acontecer. A instituição mantém o compromisso de fortalecer práticas sustentáveis, unindo conhecimento, tecnologia e tradição para que cada propriedade avance com equilíbrio e rentabilidade. Produtores que desejam iniciar e aprimorar alguma atividade, ou agregar valor à produção, podem procurar um de nossos escritórios e conversar com nossos extensionistas. Ricardo Campos, AgraerFotos: Agraer Fonte: Secom Mato Grosso do Sul

Saúde

SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações de prevenção e tratamento de agravos à saúde mental voltadas ao público infantojuvenil. O atendimento deverá abranger desde a atenção psicossocial básica e especializada até serviços de urgência, emergência e internação hospitalar. O texto também determina que os profissionais envolvidos recebam formação específica e contínua, com foco na identificação de sinais de risco e no acompanhamento adequado dos pacientes. FONTE: AGENCIA BRASIL

Investimentos do Governo de MS garantem melhorias no trânsito de municípios do sul do Estado
Mato Grosso Do Sul

Investimentos do Governo de MS garantem melhorias no trânsito de municípios do sul do Estado

Investimentos do Governo de Mato Grosso do Sul com participação estratégica do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) estão levando a municípios do sul do Estado obras voltadas para o reordenamento dos fluxos de tráfego, ampliação da sinalização e introdução de dispositivos de proteção nas vias públicas. De acordo com a Diretoria de Engenharia do órgão, o foco central reside na aplicação de soluções planejadas para a realidade de cada município, substituindo gargalos crônicos por fluxos fluidos. A população de Itaquiraí já vivencia uma mudança expressiva na dinâmica de trânsito de sua área central. Com um aporte técnico e financeiro de mais de 400 mil reais, o município recebe a renovação e expansão de sua sinalização urbana, o que abrange a aplicação de mais de 2 mil metros quadrados de sinalização horizontal em vias pavimentadas, além da implantação de 58 novas placas de regulamentação vertical e 10 placas indicativas com suporte projetado. Vias passaram a ter sentido único A principal melhoria operacional para os moradores foca na reorganização do tráfego através da criação de um binário de trânsito. Essa solução de engenharia transformou as ruas Carmem Barbosa Pupo e a Avenida Campo Grande — duas das artérias mais movimentadas da cidade — que antes funcionavam em mão dupla, em vias de sentido único opostos. O engenheiro Lúcio Adeur Xarão Jorge, Gerente de Engenharia de Trânsito do Detran-MS explica que um complexo binário separa os fluxos, enquanto uma rua serve exclusivamente para ir em uma direção, a paralela mais próxima serve para voltar, viabilizando uma circulação mais racional. “Na prática, essa intervenção elimina os conflitos frontais de tráfego, ordena as áreas de estacionamento urbano, estabiliza a circulação nos pontos de estrangulamento e protege motoristas e pedestres contra o risco de acidentes”, explica Xarão. Iguatemi Os benefícios em segurança e infraestrutura também avançam nas vias de Iguatemi, onde as frentes de trabalho atuam na reestruturação para garantir que os condutores trafeguem em velocidades compatíveis com o perímetro urbano. Com isso, foram construídas seis ondulações transversais ao longo da Rua Silvino Fernandes.  Sinalização de rotatória em Iguatemi O pacote de melhorias para os moradores da localidade inclui ainda a execução de 1.950 metros quadrados de sinalização horizontal, a fixação de 136 placas verticais e a instalação de oito placas indicativas com colunas e braços projetados, assegurando vias muito mais protegidas e organizadas para a comunidade. Eldorado O cronograma de otimização dos fluxos urbanos estabelece como próximo destino o município de Eldorado, que receberá melhorias há muito aguardadas pela comunidade local. Um dos pontos de maior circulação da cidade ganhará uma solução definitiva com a implantação de um novo conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Teresinha. Além do ordenamento desse importante cruzamento, a população de Eldorado será beneficiada com um pacote voltado para a moderação de tráfego, técnica conhecida como calmante de trânsito. O projeto prevê a construção de faixas elevadas para pedestres e ondulações transversais regulamentares. De forma estratégica, esses dispositivos de redução de velocidade física serão instalados nas proximidades de áreas escolares, creches e unidades de saúde. A iniciativa garante uma fluidez controlada aos veículos e assegura total proteção aos cidadãos mais vulneráveis, em especial crianças e pacientes, no momento da travessia das vias urbanas, explica a diretora de Engenharia do Detran-MS, Maria Moura. A execução destas obras faz parte de um pacote de mobilidade do Governo do Estado, executado pelo Detran-MS, que envolve cerca de R$6 milhões distribuídos em dois lotes operacionais que abrange o total de 11 municípios com entregas programadas até o mês de outubro. Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MSFotos: DIRENG Fonte: Secom Mato Grosso do Sul

Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios espalhados por 14 país
Brasil

Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios espalhados por 14 país

Ó governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países. Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim como o MRE, a Procuradoria-Geral da República no Ceará trabalha na repatriação de fósseis. De acordo com a instituição, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas, seguidos da Alemanha (quatro); Reino Unido (três); Itália (duas), França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). As duas solicitações destinadas à Espanha e as outras duas enviadas à Coreia do Sul foram rejeitadas. No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha promete repatriar ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, da espécie do espinossaurídeo. O animal, que podia chegar a 14 metros de altura, viveu no sertão cearense cerca de 116 milhões de anos atrás. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991. Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, também permitiu o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. Também foram repatriados, em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça. Venda proibida O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), professor Allysson Pinheiro, ressaltou à Agência Brasil que se somam ao número informado pelo MRE as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). “Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.” No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942. De acordo com a norma, o patrimônio natural não pode ser de propriedade privada por pertencer à União. Há exceções para exportar fósseis que devem ter autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), além de o receptor do material precisar ter vínculo com instituição brasileira. “Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil”, acrescentou o especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca). O caso do Ubirajara A restituição de patrimônios brasileiros ganhou força nos últimos anos, principalmente, com o retorno ao Brasil, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus. Atualmente, o exemplar compõe o acervo do Museu de Santana do Araripe. Coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a paleontóloga Aline Ghilard conta que pessoas comuns passaram a pressionar o museu alemão, ainda em 2020, uma vez que a instituição vinha se negando a devolver o fóssil. “O museu lançou nota pública falando que não tinha nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história.” Colonialismo científico Segundo ela, o caso afetou a imagem da instituição alemã e impulsionou o acordo para devolução do material. “A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que têm sido, até hoje, explorados numa lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais.” Pelo menos 490 fósseis de espécies de macroinvertebrados foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe, de acordo com estudo publicado na Palaeontologia Electronica, que analisou pesquisas de 1955 a 2025. “Quase metade de todas as publicações analisadas (104 de 218; 47,7%) foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros”, ressaltou Aline Ghilard, que participou do levantamento. Outro estudo identificou 71 publicações, entre 1990 e 2020, que continham análise de macrofósseis da Bacia do Araripe do período Cretáceo, entre 145 e 66 milhões de anos atrás. “Uma grande proporção (88%) dos fósseis descritos nessas publicações foi levada do Brasil para serem depositados em coleções de museus estrangeiros e ainda não foram devolvidos”, destaca a publicação da Royal Society Open Sciesce. Há instituições que devolvem os fósseis por boa vontade, assim que descobrem que se tratou de venda ilegal, como foi o caso da aranha Cretapalpus vittari, que homenageia a cantora Pabllo Vittar. O exemplar foi devolvido pela Universidade do Kansas, nos EUA, em 2021. O animal viveu há mais de 100 milhões de anos na região do Araripe. Por outro lado, há países e instituições que apresentam resistência a devolver os materiais. Impacto na ciência A exportação ilegal desses fósseis traz consequências importantes para ciência brasileira. Na maioria das vezes, o estudo desses materiais fica inacessível ao pesquisador brasileiro. “Quando esses bons fósseis todos vão lá para fora, quem vai fazer as grandes descobertas que dão prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, só produzem ciência de ponta, porque eles estão num círculo de poder que se retroalimenta”, destaca. Para ela, a repatriação do patrimônio natural quebra o ciclo de poder que favorece os países mais ricos. “Inclusive podendo atrair investimentos estrangeiros e a gente passa a competir de igual para igual.” Impacto nos museus O diretor do Museu em Santana do Araripe, Allyson Pinheiro, contou que o retorno do fóssil do dinossauro Ubirajara aumentou bastante o número de visitantes e de investimentos. “(Ele) faz parte da identidade e do orgulho do território. É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas. Fósseis de dinossauros são superatrativos para esse público e tem realmente aficionado crianças e adultos”, explicou o professor do programa de diversidade biológica e recursos naturais da Urca. Em 2006, a Unesco designou a Bacia do Araripe como geoparque mundial – o primeiro com essa designação no Brasil. Um geoparque mundial da Unesco é um território que abriga sítios e paisagens de relevância geológica

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