Os dados são de pesquisa da Frente Parlamentar Mista de Educação feita em parceria com o Equidade.info e divulgada nesta quarta-feira (9). O levantamento fez 1.912 entrevistas em 191 escolas da educação básica de todo o país. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro, de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos.
Enquanto 16,2% dos alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) afirmam já ter apostado, a proporção chega a 27,3% no ensino médio. Entre os estudantes de 11 anos, 9,5% respondem já ter jogado. Esse percentual chega a 32,3% aos 17 anos e a 40,1% entre aqueles que têm 18 anos ou mais.
Meninos têm numericamente maior risco de entrar nas apostas online do que as meninas: são 19% contra 13% nos anos finais do fundamental e 41% contra 12% no médio. Dados sobre apostas entre os adultos também mostram que homens apostam mais que mulheres.
A prevalência de estudantes fazendo apostas esportivas é praticamente a mesma em escolas públicas e privadas. Mas, nas públicas, é maior o percentual dos que relatam ter ganhado mais do que perdido (7,4%). Nas escolas privadas, é maior o percentual dos que perderam mais do que ganharam (9,5%).
A legislação exige que as bets regulares mantenham uma série de controles sobre maioridade dos apostadores, como a vinculação da conta bancária à titularidade da conta, com comprovação de identidade e até reconhecimento facial. As informações sugerem que crianças e adolescentes conseguem apostar em bets ilegais, sem controles e que não seguem a legislação e fiscalização, ou com a anuência de responsáveis.
Entre os estudantes cujas mães possuem até o ensino fundamental, 22,7% já apostaram. O percentual cai para 19,6% entre aqueles cujas mães concluíram o ensino médio/técnico e chega a 22,8% quando têm ensino superior. O estudo ressalta que “os estudantes mais vulneráveis são aqueles em domicílios com mais bens, mas matriculados em escolas públicas e com pais sem ensino superior”.
Quatro de cada dez estudantes que afirmam já ter apostado online não sabem dizer se ganharam ou perderam mais nas plataformas. A cobertura de educação financeira no currículo não ajuda a mitigar a exposição às bets, indica o estudo.
“Estamos falando de uma prática que pode comprometer a saúde financeira e o desenvolvimento de uma geração inteira”, diz a presidente da frente, deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
O professor e pesquisador da Universidade de Stanford Guilherme Lichand diz que os números geram incômodo e muitas outras perguntas. “Essas apostas estão concentradas em eventos esportivos, sobretudo futebol? Como crianças e adolescentes descobrem essas plataformas? Como contornar as restrições de idade, problema comum tanto aos sites de apostas esportivas quanto às redes sociais?”, questiona Lichand, responsável pela supervisão da pesquisa.
A Frente Parlamentar Mista da Educação tem uma parceria desde 2024 com o Equidade.info, iniciativa sem fins lucrativos que conta com diferentes parceiros, como escola de pós-graduação em educação da Universidade de Stanford, Fundação Lemann, institutos Unibanco e Itaú, Google, entre outros.
O grupo conta com um canal de escuta de estudantes e educadores e realiza uma série de levantamentos, como o uso de celular na escola.
A exposição de crianças e adolescentes a apostas esportivas fere o ECA Digital, que entrou em vigor em março. Pela norma, plataformas são obrigadas a criar mecanismos confiáveis de aferição da idade para acesso a produtos e serviços proibidos por lei, como a compra de bebida alcoólica, cigarros, bets e conteúdo pornográfico. As empresas não podem se limitar a perguntar ao usuário se ele tem 18 anos, por exemplo.
Em nota, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) afirma que não há acesso de menores de idade às plataformas legalizadas, ou seja, autorizadas pelo Ministério da Fazenda.
“Os casos aos quais a pesquisa se refere são de adolescentes que, infelizmente, tiveram acesso a um dos milhares de sites clandestinos que não possuem dispositivo que impeça o login de pessoas com menos de 18 anos. A ANJL reitera o compromisso das bets legalizadas com a legislação e alerta, mais uma vez, para a importância do combate às plataformas ilegais, que viabilizam apostas feitas por crianças e adolescentes.”
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