O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu os últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês). A decisão, tomada na quinta-feira (9), deixou o órgão federal independente sem comissários a poucos meses das eleições de meio de mandato.
Os norte-americanos voltam às urnas em novembro. Conhecida como “midterms”, a votação renovará todas as cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço do Senado.
A EAC deveria contar com quatro integrantes. No entanto, uma das vagas estava aberta desde abril. Agora, com a saída dos três membros restantes, a comissão ficou sem nenhum comissário.
A Casa Branca confirmou as mudanças. Segundo um funcionário do governo, o presidente pode remover integrantes que “talvez não estejam totalmente alinhados” com a tarefa de garantir a segurança das eleições e a contagem dos votos legais.
Além disso, o governo informou que trabalha com agências e autoridades locais para proteger as eleições contra fraudes e abusos. A gestão também diz atuar no fortalecimento da infraestrutura eleitoral antes da votação de novembro.
Dois comissários receberam a demissão por e-mail
Os três integrantes deixaram os cargos de formas diferentes. Christy McCormick, indicada pelo Partido Republicano, renunciou. Já Thomas Hicks e Benjamin Hovland, indicados pelo Partido Democrata, receberam a demissão por e-mail do Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca.
“Em nome do presidente Donald J. Trump, escrevo para informar que seu cargo como comissário da Comissão de Assistência Eleitoral está encerrado, com efeito imediato. Agradecemos pelos serviços prestados”, dizia a mensagem obtida pela Reuters.
Apesar das diferentes formas de saída, os três comissários tinham um ponto em comum: todos receberam aprovação unânime do Senado. Pela legislação, a EAC deve ter quatro membros, divididos igualmente entre indicações democratas e republicanas.
Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem defendido mudanças nas regras eleitorais. Ao mesmo tempo, o presidente busca ampliar a influência do governo federal sobre o sistema de votação. Nos Estados Unidos, porém, os estados administram as eleições e adotam modelos diferentes.
Trump também continua a afirmar que houve fraude na eleição de 2020, quando perdeu para o democrata Joe Biden. Até hoje, no entanto, o republicano não apresentou provas que sustentem a acusação.
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Comissão certifica sistemas usados nas eleições
Criada pelo Congresso norte-americano em 2002, a Comissão de Assistência Eleitoral atua como um centro nacional de apoio à administração das eleições.
Entre suas funções, o órgão credencia laboratórios de testes e certifica sistemas de votação usados pelos estados. Além disso, a comissão mantém o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência.
Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não possuem um órgão nacional com atribuições semelhantes às do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, cada um dos 50 estados organiza suas próprias eleições.
A lei determina que o presidente indique os quatro comissários da EAC. Depois disso, o Senado precisa aprovar os nomes. A composição, por sua vez, deve ter dois integrantes indicados por democratas e dois por republicanos.
Embora a legislação permita que Trump indique substitutos, ainda não há informações sobre quando a Casa Branca pretende recompor a comissão.
Diante das demissões, o senador democrata Mark Warner, da Virgínia, criticou a decisão. Segundo ele, a retirada dos integrantes a poucos meses das eleições legislativas “exige uma explicação imediata do governo”.
Além disso, Warner afirmou que a medida “levanta sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições”.
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