Uma disputa judicial relacionada a composições atribuídas à cantora Marília Mendonça ganhou um novo capítulo após decisão que alterou os efeitos financeiros do processo. O empresário Pedro Barbosa, que anteriormente havia obtido resultado favorável na ação, poderá ter de arcar com novos custos após recurso apresentado pela defesa ligada ao espólio da artista.
O caso envolve a comercialização de músicas compostas por Marília ainda na adolescência e passou por diferentes etapas judiciais nos últimos anos.
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Matheus Baldi, o cenário foi modificado após análise de recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caso envolve negociação de composições feitas na adolescência
De acordo com as informações relacionadas ao processo, a controvérsia teve origem na venda de seis composições atribuídas à cantora quando ela tinha 13 anos.
Em 2017, Pedro Barbosa adquiriu os direitos exclusivos dessas músicas pelo valor de R$ 1 mil por composição.
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Posteriormente, surgiu o questionamento judicial sobre duas dessas canções, que teriam sido negociadas novamente para o cantor Lucas Lucco sem autorização do empresário.
A partir disso, foi iniciada a disputa sobre eventual reparação financeira relacionada aos direitos das obras.
Decisão inicial foi favorável ao empresário
Em decisão proferida anteriormente, a Justiça reconheceu o direito de indenização ao empresário e determinou que o espólio da cantora realizasse o pagamento de R$ 10 mil por composição envolvida.
Com a incidência de juros e atualização monetária, o valor total ultrapassaria R$ 185 mil.
Entretanto, o empresário recorreu buscando ampliar o montante da condenação para aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Em resposta, a defesa vinculada ao espólio contestou o pedido e sustentou que o valor solicitado seria desproporcional em relação aos parâmetros definidos anteriormente.
Recurso altera efeitos financeiros do processo
Segundo as informações divulgadas, a instância superior acolheu o recurso apresentado pela defesa.
Com isso, houve definição para pagamento dos honorários advocatícios relacionados ao processo, fixados em aproximadamente R$ 500 mil.
Dessa forma, o empresário poderá ter um custo adicional superior ao que havia sido projetado anteriormente durante o andamento da ação.
O caso segue como um dos desdobramentos judiciais relacionados à administração patrimonial e aos direitos autorais vinculados ao legado artístico de Marília Mendonça.
